TIM é condenada a pagar 400 salários mínimos por danos morais

A empresa também pagará os custos processuais e os honorários advocatícios de 20%

Telemar é obrigada a instalar pontos de atendimento pessoal

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), na sessão de julgamento desta terça-feira (04/08), determinou a obrigação da Telemar em instalar pontos de atendimento ao público, para atender clientes interessados em rescindir o contrato de prestação de serviços.

Agressão policial: mantida indenização contra o Estado

2ª TR reconhece dano moral por erro em cadastro de CPF

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro, por unanimidade, decidiu acolher o pedido de condenação da União a indenizar o dano moral causado por erro no cadastramento do número do CPF da contribuinte.

Shopping terá que indenizar por queda de casal em praça de alimentação

Declarações em programa de rádio gera indenização

Consumidora vai receber indenização porque teve energia cortada por mais de 30 dias

Dano causado por brincadeira entre colegas não resulta em culpa do empregador

Clientes não conseguem Velox sem provedor e Telemar é multada em R$ 3 milhões

Empresa descumpriu liminar que a proíbe de exigir a contratação de provedores adicionais.

Conta corrente aberta por terceiros gera indenização

O HSBC Bank Brasil S.A terá que pagar indenização por danos morais, para uma então cliente, que teve o nome usado, por terceiros, para a abertura de uma conta-corrente, por meio da qual foram emitidos cheques.

Cancelamento de vôo gera indenização

A empresa Gol Transportes Aéreos S.A terá que pagar indenização por danos morais e materiais a uma então usuária dos serviços que teve o vôo atrasado e, posteriormente, cancelado, em junho do ano passado.

Empregado obrigado a segurar tartaruga no trabalho ganha indenização

Plano Bresser: banco terá que apresentar documentos.

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em unanimidade de votos, deram provimento à Apelação Cível, movida pelo pelo espólio de José Abdias de Albuquerque, representado por Suzete Policarpo de Oliveira, que solicitou a nulidade da sentença original, que beneficiou o Unibanco ? União de Bancos Brasileiros S/A.

Administradora de cartões condenada por dano moral.

A Sorocred Administradora de Cartões de Crédito Ltda foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de indenização por danos morais à usuária Daiane Monte Guilherme.

Quitação das férias após o seu término atrai pagamento em dobro

Comper é condenado a indenizar cliente ofendido por segurança do supermercado

Gerente da CEF, suspeito de facilitar serviço de quadrilha no banco, vai continuar preso

Banco não pode responsabilizar cliente por erro da instituição

Banco é condenado por cobrança indevida após encerramento de serviços

Turma confirma que avós só devem pagar pensão de netos quando os pais não têm recursos